Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor residente em outro país Garantia mínima de convivência paterno filial Chamadas de vídeo Necessidade
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Regulamentação do direito de visitas Suspensão das visitas do genitor Demonstração de risco ao infante Ausência
Data de Publicação: 05/07/2022
Tema(s): União estável pretérita ao casamento Partilha de bens adquiridos na constância da sociedade de fato Vontade de ambas as partes Homologação do acordo
Data de Publicação: 26/04/2022